Guia Do Divórcio: Especialistas Respondem Principais Questões

11 Feb 2018 02:06
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is?97S7yRBVKW9AchJtA2tU1g6gdv3Vt_pyD1-kggjPWDU&height=184 Antes 2010, se divorciar de uma pessoa era um recurso extenso e doído, inclusive até quando havia consenso entre as duas partes. Contudo com a publicação da emenda constitucional 66 naquele ano, tudo ficou mais descomplicado. Ela instituiu o divórcio como única modalidade de separação de um casal", explica Luís Fernando Gevaerd, advogado especializado em Correto de Família. Com a emenda, os antigos parceiros deixaram de ter que aguardar um ano para doar entrada no divórcio.A nova legislação acabou ainda com a inevitabilidade de se apontar uma circunstância para se divorciar. Houve uma desburocratização, começou a se perceber que os divórcios duradouros eram algo injustificado: não fazia significado alguém ser sentenciado a permanecer casado porque não conseguia adquirir a sentença. Os processos poderiam transportar três a quatro anos, em uma circunstância terrível", conta Gevaerd.Mesmo com essa simplificação, o divórcio ainda provoca muitas perguntas em quem pensa em recorrer a ele. Esclarecendo estas perguntas, Gevaerd e o também especialista em Direito de Família Luiz Fernando Valladão respondem as principais dúvidas sobre o assunto. G: Como tem êxito o processo do divórcio? Gevaerd: O recurso do divórcio do casamento ou da combinação estável começa com a apresentação da petição inicial, por um advogado, revelando as razões do solicitante e pedindo as providências. A outra quota será mencionada no ato processual e logo buscará um advogado para fazer a contestação sobre isto os assuntos que digam respeito ao modo.Há uma audiência preliminar de conciliação, pela qual as partes são convidadas a entrar em acordo. Se não conseguirem, uma nova audiência será designada para julgar a causa. Se nesta fase, uma das partes ficar jururu, ainda há a expectativa de apelação, onde três desembargadores confirmarão ou não a decisão do juiz.G: Qual a diferença entre o divórcio amigável e o litigioso? Gevaerd : Se for um divórcio amigável, cujo nome técnico é consensual, e o casal não tiver filhos pequenos, ambos de comum acordo assinam uma petição dirigida ao juiz, ou no cartório, de modo extrajudicial. Havendo filhos, mesmo que possa ser consensual, necessita ser feito na Justiça, com acompanhamento do Ministério Público, que analisará o interesse dos filhos pequenos.De imediato o divórcio litigioso, que é aquele em que uma das partes discorda, deve ser feito na obrigatoriamente pela Justiça, com acompanhamento de um advogado. G: Qual o procedimento no momento em que o casal quer se desprender, contudo não tem certeza do divórcio? Por esse caso, eles irão acertar muitas dúvidas relativas a esse momento e se liberam de algumas obrigações inerentes ao casamento, como morar juntos.Izabela Berbert Fecher comentou: 10/09/doze ás 00:Quarenta e seisLua de mel pra um: Paquistanesa viraliza com imagens 'desgostosos' de viagem apósMariana vieira falou: 30/01/12 ás 20:Trinta e nove176 "O exército do Sr. Satan!" Os Discípulos de Hércules vinte e sete de Janeiro de 19937 - Presentão ou lembrancinhaOs bens adquiridos por ambos são apenas de quem os tiver adquirido. Se o desejo for confirmado, eles prosseguem para o divórcio. Se não, basta uma simples petição para que eles possam reverter a viver como casados. G: O que fazer quando se decidi se isolar? Valladão: Procure um advogado e separe desde neste momento a documentação que comprove o casamento; nascimento de filhos. Se a pessoa quiser pensão, deverá trazer provas que o outro tem condições de pagar, como sinais exteriores de riqueza, padrão social. Gevaerd: No entanto antes de se lançar na briga judicial é relevante ficar ligado à pergunta financeira. Às vezes, a decisão poderá demorar um tanto para sair e a pessoa pode findar passando por dificuldades aguardando sair a pensão.No momento em que há partilha de bens do casal é excelente fazer uma documentação inclusive fotográfica, seja da placa da automóvel, seja de materiais de valor dentro da casa, declaração de imposto de renda, comprovante de bancos. Quanto melhor documentada a pessoa estiver, menos difícil será o serviço do profissional. Existem, a título de exemplo, medidas cautelares que previnem a venda antecipada de um bem como um carro. Se a pessoa for sair de casa, tem que conduzir tudo que for pessoal ou importante.G: Como proceder pra contratar um advogado? Gevaerd: Na hora de contratar o advogado, busque fazer tudo por escrito, estabelecendo bem as obrigações do advogado e quais são tuas expectativas sobre o procedimento. Peça uma opinião profissional a respeito de as possibilidades de ganho e o tempo estimado do modo. É relevante compreender que um advogado tem vários compradores e é do interesse do consumidor buscar infos - isso deixa a conexão mais transparente e eficiente.G: Como é feito o pagamento do advogado? Gevaerd: Isso varia de profissional pra profissional, mas existe uma tabela da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que determina honorários mínimos, porém, o advogado não está grato a acompanhar essa tabela. O valor vai depender do grau de competência do advogado, da dificuldade da causa, dos valores envolvidos. O pagamento deve ser feito em parcelas, nunca previamente.

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